OBJETIVO GERAL

O objetivo desse curso é conscientizar sobre a importância de uma perspectiva de gênero e raça sobre o orçamento público. Por meio de um panorama histórico e político, iremos discutir as desigualdades sociais de gênero e raça, justificando essa abordagem para o planejamento do orçamento (passando pelo Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Orçamento Anual). Introduziremos então o conceito de “orçamentos sensíveis a gênero e raça”, demonstrando como um planejamento orçamentário que leva esses indicadores como basais produz melhor uso do dinheiro e maior eficiência na aplicação de políticas públicas.

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 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Dia 17/06/2021

PAINEL DE ABERTURA
Orçamento público, gênero e raça: o que isso tem a ver?

Hannah Maruci Aflalo Professora de Ciência Política na UFRJ, Doutoranda e Mestre em Ciência Política pela USP; Agente de governo aberto em formação política certificada pela Prefeitura de São Paulo; Co-fundadora d’A Tenda das Candidatas.

Maria Angélica Fernandes, doutoranda pela UFABC, chefe de gabinete da presidência do TCMSP, gestora pública na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (2011)

Roseli Faria economista (FEA/USP) e vice-presidente a ASSECOR - Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento. Atualmente, em exercício no Ministério da Cidadania, coordena temas de Infraestrutura, foi coordenadora-geral de Planejamento no antigo Ministério do Planejamento. Atuou no setor privado na área de planejamento financeiro

Mediação Samira Saleh Coordenadora dos Cursos de Extensão da Escola Superior de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

· Discussão sobre desigualdades de gênero e raça

· Conceito de “orçamentos sensíveis a gênero e raça”

· Exemplos orçamentários

Aula 2 – Oficina: Simulando um orçamento sensível a gênero e raça

Oficina para colocar em prática o conceito de orçamento sensível a gênero e raça. Alunos serão divididos em grupos e farão uma simulação de um orçamento para uma política proposta.

Aula 3 – Do PPA à LOA: o impacto do orçamento nas políticas públicas

Análise dos resultados da oficina
Implicações do foco de gênero e raça no orçamento
As políticas públicas com enfoque de gênero e raça

METODOLOGIA DE ENSINO

Serão ministradas aulas expositivas combinadas com metodologias ativas, envolvendo dinâmicas práticas individuais e em grupo.

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

Para a execução das aulas serão utilizados a lousa, o datashow, o computador e a internet. Os alunos demandam apenas de folhas e canetas esferográficas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

COSTA, Delaine Martins. Gênero e raça no orçamento municipal: um guia para fazer a diferença. IBAM/DES. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/generoeraca_vol1.pdf

JÁCOME, Márcia Laranjeira; VILELLA, Shirley (Orgs.). Orçamentos sensíveis a gênero: conceitos. ONU Mulheres. Brasília, 2012. Disponível em: https://onumulheres.org.br/wp-content/themes/vibecom_onu/pdfs/orcamentos-conceitos.pdf

RANGEL, Patricia. Movimentos feministas e direitos políticos das mulheres. Tese (Doutorado) Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, 2012.

MARIN, Pedro de Lima. Considerar território, raça e gênero no orçamento ajuda a diminuir desigualdades. Disponível em: https://observatorio3setor.org.br/observatorio-em-movimento/considerar-territorio-raca-e-genero-ajuda-a-diminuir-desigualdades/

SALVADOR, Evilasio Silva; YANNOULAS, Silvia Cristina. Orçamento e financiamento de políticas públicas: questões de gênero e raça. Revista Feminismos, v. 1 n. 2, p. 1, maio/ago. 2013. Disponível em: http://www.feminismos.neim.ufba.br/index.php/revista/article/view/19/52

XAVIER, Elaine de Melo (Org.). Gênero e raça no orçamento público brasileiro. Brasília: Assecor, 2020. Disponível em: https://www.assecor.org.br/files/1815/9802/7678/Genero_e_Raca_no_Orcamento_Publico_Brasileiro_-_Org._Elaine_de_Melo__Xavier.pdf